Boca fechada entra mosquito

Maria Isabel Braga Souza

O  médico que denuncia o aborto feito por pacientes não comete crime algum. Entretanto, a lei brasileira condena a quebra de sigilo quando causa dano a outrem (artigo 154). Mas  o aborto é um dano a vários! Afinal prejudica a mãe, a família e viola o direito à vida. Faz-se necessário um maior entendimento quando os profissionais da saúde denunciam, pois foram  ensinados a salvar vidas e não a ficarem calados quando esta é tirada propositalmente por alguém.

Muitos médicos denunciam este tipo de crime pela falta de clareza, pois é considerado caso de polícia o paciente que se autolesiona,  e o aborto  se encaixa nesses preceitos também. Além de  que, as denúncias ajudam o Ministério da Saúde a ter uma ideia da gravidade desse problema podendo investir mais para a diminuição dos casos. Médicos  não cometem crimes, apenas cumprem as leis. Em São Bernado do Campo, um médico está sendo acusado por denunciar uma jovem de 19 anos que provocou seu próprio abortou. 

Ele pode ter sua licença cassada pela Cremesp e seu ato pode ser considerado um crime.Todavia a própria Cremesp se contradiz, pois não estipula proibição  para denúncia, apenas aconselha, causando dúvidas e pressão sobre o profissional, este, assim, não sabe como se portar.O mais irônico  é  ser  condenado por denunciar algo que é crime desde 1984 e um dos problemas que mais atinge mulheres (um milhão por ano). Assim, muda-se  o foco do problema colocando a mulher como vítima e o médico  como vilão. 

Faz-se necessária, a compreensão do lado do médico e mais especificações daquilo que deve ser denunciado. Desta maneira, melhores decisões serão tomadas.